Município deve reparação por furto de moto em parque com vigilância

Cidadão preso por engano será indenizado

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

OAB publica edital para preenchimento de vaga de ministro do STJ

Agência de turismo condenada por transporte irregular de passageiros

ACM deverá explicar declarações feitas contra desembargadores baianos

Liminar mantém acervo histórico de Sarney no Convento das Mercês

Arquivada ação da Anamages contra resolução sobre nepotismo

Justiça impede intervenção do governo em plano de saúde endividado

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

Anamatra pede que o CSJT seja regulamentado por lei

Decreto nº 5.542, de 20/09/05.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.

Inscrições para o Quinto Constitucional

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

Juíza edita nova portaria que regulamenta questões ligadas aos menores

Suspensa execução de dívida trabalhista contra a Cooperativa Agrícola de Cotia